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IMIGRAÇÃO DE NEGÓCIOS |
A essência e os objetivos do programa
Se é empresário e está a considerar seriamente Portugal como um país de imigração, então uma das opções para si pode ser o programa StartUp Visa. O que é?
StartUp Visa é um programa português criado pelo Instituto das Pequenas e Médias Empresas IAPMEI. O objetivo do programa é atrair para o país investimentos estrangeiros e empresários talentosos de todo o mundo. Ao investir na economia portuguesa e criar novos empregos através do programa StartUp Visa, os empresários estrangeiros têm a oportunidade de se integrar numa das incubadoras locais e usufruir de todos os benefícios do programa. No site IAPMEI, que supervisiona este projeto, é indicado que se trata de um dos programas de empreendedorismo mais inovadores de toda a Europa.
Se é empresário e está a considerar seriamente Portugal como um país de imigração, então uma das opções para si pode ser o programa StartUp Visa. O que é?
StartUp Visa é um programa português criado pelo Instituto das Pequenas e Médias Empresas IAPMEI. O objetivo do programa é atrair para o país investimentos estrangeiros e empresários talentosos de todo o mundo. Ao investir na economia portuguesa e criar novos empregos através do programa StartUp Visa, os empresários estrangeiros têm a oportunidade de se integrar numa das incubadoras locais e usufruir de todos os benefícios do programa. No site IAPMEI, que supervisiona este projeto, é indicado que se trata de um dos programas de empreendedorismo mais inovadores de toda a Europa.
Vantagens de StartUp Visa
em Portugal
em Portugal
- Ambiente ConfortavelO governo português cria um ambiente confortável para iniciar e gerir uma empresa. O país está entre os líderes em facilidade de registro e, de acordo com a classificação Doing Business do Banco Mundial em 2019, ficou em 25º lugar entre 190 países em atratividade para fazer negócios.1
- Regime fiscalRegimes fiscais preferenciais. Assim, certos serviços (por exemplo, na hotelaria ou na produção alimentar) estão sujeitos a uma taxa preferencial de IVA de 6%2
- Cidadania por tempo5 anos após a obtenção da primeira autorização de residência em Portugal, pode requerer a residência permanente e a cidadania, desde que estejam reunidas as condições da autorização de residência.3
- RecrutamentoNão existem requisitos para o recrutamento de residentes portugueses para trabalhar na empresa - tanto como colaboradores como fundadores. Podem ser cidadãos estrangeiros elegíveis para trabalhar em Portugal.4
- Ambiente de negociosUm ambiente de negócios claro e transparente, o cumprimento estrito da legislação, um baixo nível de corrupção - fatores estes que também fazem de Portugal um dos países mais atrativos para os empresários.5
- Possibilidade de viajarA possibilidade de viajar para países europeus que fazem parte do espaço Schengen, sem visto ou quaisquer outros documentos.6
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA
"STARTUP VISA"
"STARTUP VISA"
- 1Quem pode se inscrever para participar do programa?Podem participar no programa empresários de todo o mundo que queiram e estejam prontos para abrir uma empresa inovadora em Portugal. Claro, você pode abrir uma nova empresa ou transferir uma já existente sem participar do programa "visto inicial", mas a participação nele garante um acesso mais rápido ao visto / autorização de residência, entre outros benefícios.
- 2Quais são os critérios de seleção dos participantes?Para participar do programa, os empresários estrangeiros devem atender aos seguintes critérios:
Pretende criar e desenvolver atividades empresariais para a produção de bens e serviços inovadores
Pretende abrir uma nova empresa ou realocar uma já existente, com foco em conhecimento e tecnologia, com perspectiva de desenvolver e produzir produtos inovadores Deve ter potencial para criar empregos qualificados
Deve ter potencial para atingir, 5 anos após o período de incubação, um volume de negócios superior a 325.000 euros por ano e / ou ter um valor patrimonial superior a este montante
Você pode encontrar informações e condições atualizadas para participação no programa de visto Startup diretamente no site do IAPMEI
Enviando e analisando sua inscrição online
Obtenção de autorização de residência por
StartUP Visa
StartUP Visa
Procedimento passo a passo para obter o StartUp Visa e Titulo de Residencia em Portugal
1 Etapa
1 Etapa
Preenchendo um formulário online com uma descrição detalhada do projeto
É necessário anexar documentos (para cada pessoa individual que participa do projeto), indicado acima.
2 Etapa
2 Etapa
Envio de solicitações para incubadoras de startups
O empreendedor deve encaminhar solicitação a uma ou mais incubadoras, que avaliarão o projeto levando em consideração os critérios que escrevemos acima.
3 Etapa
3 Etapa
Recebendo uma resposta positiva da incubadora
Para passar para a próxima fase, o empreendedor deve receber uma resposta positiva de pelo menos uma incubadora de startups.
4 Etapa
4 Etapa
Complementar o formulário de candidatura online no portal e submetê-lo à avaliação do Instituto IAPMEI
A decisão após a submissão da candidatura final deve ser tomada no prazo de 30 dias úteis. Você sempre pode acompanhar o processo em sua conta na mesma plataforma online em que saiu do aplicativo. E agora, passado este período, recebeu a cobiçada resposta positiva do IAPMEI: o seu pedido de participação no programa de visto Startup foi aprovado
Passo 1
Passo 1
Celebração de contrato com incubadora
Na sua conta online, é necessário disponibilizar a incubadora selecionada para celebrar um acordo na plataforma selecionando o item "Pedidos de incubação / Contratos de incubação" no menu. Em seguida, as incubadoras devem aceitar a inscrição e fazer o upload do contrato celebrado para a plataforma em até 5 dias úteis. Após esse procedimento, os empresários ganham acesso à Declaração de Admissão ao programa Visto de Startup. Este documento será útil para você solicitar um visto e / ou autorização de residência.
Passo 2
Passo 2
Apresentação de documentos para obtenção de visto ao consulado do local de residência
Depois de ter recebido a Declaração de Admissão ao programa de visto Startup, deve dirigir-se ao consulado português no seu local de residência para solicitar o visto. Este visto é válido para 2 entradas e dá direito a uma estadia em Portugal durante 4 meses.
Normalmente, o tempo para tomar uma decisão sobre um pedido de visto de residente é de 30 a 60 dias. Já os termos específicos, assim como a lista de documentos exigidos, é melhor esclarecer diretamente no consulado do país em que você mora.
Normalmente, o tempo para tomar uma decisão sobre um pedido de visto de residente é de 30 a 60 dias. Já os termos específicos, assim como a lista de documentos exigidos, é melhor esclarecer diretamente no consulado do país em que você mora.
Passo 3
Passo 3
Obtenção de autorização de residência em Portugal
Depois de receber um visto Startup no consulado português no seu país, pode entrar livremente no território de Portugal e marcar uma consulta com o SEF para obter uma autorização de residência. O prazo para obter uma autorização de residência dependerá da data em que você pode marcar uma consulta com o serviço de migração, mas se você marcar uma consulta com antecedência, então, em teoria, você pode obter uma autorização de residência ainda em 1 mês. E depois disso, você terá o direito de transportar sua família (cônjuge e filhos), fazendo uso do direito de reunião.
Suporte pós-imigração
- Após o primeiro ano. Prolongamento da autorização de residência, registro de uma autorização de residência de dois anos
- Após o terceiro ano. Prorrogação da autorização de residência temporária por dois anos.
- Após o quinto ano. Registro de uma autorização de residência permanente, residência permanente.
- Paralelamente ao registo de residência permanente, preparação e apresentação de documentos de cidadania portuguesa.
FAQs
Um projeto pode envolver de 1 a 5 pessoas. As autorizações de residência também são emitidas no valor máximo de 5 por projeto.
O processo de inscrição para um visto de inicialização começou em 15 de março de 2018 e continua até hoje, ou seja, não há prazo de inscrição para o programa.
Sim, pode, se esta empresa foi criada fora do território de Portugal. No entanto, é importante notar que o candidato principal ao programa deve ser sempre um empresário estrangeiro sem residência permanente no espaço Schengen.
Sim, pode, uma vez que não existem restrições para a apresentação de candidaturas a várias incubadoras de uma só vez. É importante que pelo menos um deles esteja interessado em seu projeto.
Não, cada empresário só pode se inscrever em um projeto de cada vez.
Em média, o IAPMEI toma a decisão final sobre o pedido de visto Startup num prazo não superior a 30 dias úteis a contar da data da sua apresentação, sendo a decisão final disponível na plataforma online no prazo de 3 dias úteis a contar da data da sua aceitação. Você pode acompanhar o status de sua inscrição e as respostas das incubadoras a qualquer momento em sua conta pessoal.
Não, não poderá acrescentar ou alterar a composição dos participantes do projecto após a decisão final positiva do IAPMEI, é especialmente importante ter isto em consideração na obtenção de vistos.
Poderá encontrar mais informações sobre o tema nas perguntas mais frequentes publicadas directamente no site do IAPMEI.
Ainda tem duvidas?
Nossa equipe de profissionais terá
prazer em responder a todas
as suas perguntas.
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